InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Júlio de Castilhos, nº 571, sala nº 01, Centro, na cidade de Rodeio Bonito/RS, com área de 171,01 m², inscrito sob a matrícula nº 9.784, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
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Compra0021Controle PNCP93021632000112-1-000046/2026Processo26/1500-0003925-4ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURALCNPJ do órgão93021632000112Unidade compradoraSECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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