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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCACAO DE IMOVEL para acomodar o Setorda ESF Central da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Alegrete.

MUNICIPIO DE ALEGRETE · Prefeitura Municipal

Valor estimadoR$ 66.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra57 | Processo 217Controle PNCP87896874000157-1-000199/2026Processo57ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRETECNPJ do órgão87896874000157Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalAlegrete/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 08:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Segmento e localização

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  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção e manutenção preventiva dos reservatórios de água potável da Câmara Municipal de Porto Alegre, incluindo a inspeção e higienização dos sistemas hidráulicos associados, execução de manutenções preventivas e emissão de laudos de qualidade da água em conformidade com as normas sanitárias e técnicas aplicáveis, pelo prazo de 3 (três) anos.CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE27 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 12/08/2026
  4. Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.MUNICIPIO DE PICADA CAFE604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  5. AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0480-EQUIP./MATERIAIS P/INSTALACOES HIDROSANITARIAS E GAS NATURAL;SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0793 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/08/2026
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  7. Constitui objeto deste termo de referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, compreendendo a disponibilização de profissional qualificado para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações elétricas prediais, incluindo substituição de componentes, reparos, instalações e adequações necessárias; a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes hidráulicas e sanitárias, incluindo reparos, substituições e instalações de componentes e a execução de serviços de alvenaria em geral, pequenos reparos estruturais, recomposição de revestimentos, assentamento de materiais e demais serviços correlatos, bem como a recuperação da pintura após estas intervenções. Os serviços serão executados sob demanda, mediante solicitação da Administração e emissão de ordem de serviço.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO BOMDL 18 · Campo Bom/RS · Dispensa · 07/08/2026
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  10. O Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Torres. Os serviços compreenderão a realização de exames laboratoriais constantes na tabela de procedimentos da contratação, incluindo coleta, análise do material biológico, processamento, emissão de laudos e disponibilização dos resultados, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua e parcelada, mediante autorização prévia emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se os quantitativos estimados, a disponibilidade orçamentária e as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo. Os exames deverão ser realizados em conformidade com as normas técnicas, sanitárias e de biossegurança vigentes, por laboratórios devidamente habilitados e regularizados perante os órgãos competentes.MUNICIPIO DE TORRESCRE 110 · Torres/RS · Credenciamento · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “sanitarias, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alegrete/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · locacao de Imovel para acomodar o Setor da ESF. Central da Secretaria Municipal de Saude imovel situado na Rua Visconde de Tamandare 598 Bairro Centro Alegrete RS Predio de Alvenaria com terreno medindo 12m20 de frente por 26m40 de frente a fundos composto de 04 quartos 01 sala 02 varandas 01 cozinha 01 despensa 02 banheiros uma passagem de serventia e uma circulacao piso de parquet e ceramica forro de madeira cobertura de zinco servico de agua e luz instalacoes sanitaria com esgoto.

R$ 66.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 5.500,00 · Homologado

Fornecedor: JOAO PAULO ETCHEPARE LEAES · 00000909050