InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação/locação de 55,14% de um Estande Coletivo de 372 m², para até 31 empresas gaúchas no Pavilhão 02, na 35ª Mercopar – Feira de Inovação Industrial, a realizar-se de 20 a 23 de outubro de 2026, em Caxias do Sul, conforme as características descritas na proposta comercial contida no processo administrativo eletrônico.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO · SEDEC - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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Compra11Controle PNCP87958591000192-1-000010/2026Processo26160190000726ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMOCNPJ do órgão87958591000192Unidade compradoraSEDEC - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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