InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação temporária de 59,6% do total do projeto com área de 108,5m² de piso deck tingido para até 28 empresas gaúchas, na Feira Wine South America, que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de maio, em Bento Gonçalves/RS, conforme as características descritas na proposta comercial contida no processo administrativo eletrônico PROA nº 26/1601-0000136-1
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO · SEDEC - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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Compra3Controle PNCP87958591000192-1-000003/2026Processo26/1601-0000136-1ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMOCNPJ do órgão87958591000192Unidade compradoraSEDEC - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 17:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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