InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados para a implementação e operação da ampliação parcial da Triagem Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, contemplando a detecção da Imunodeficiência Combinada Grave (SCID) e da Atrofia Muscular Espinhal (AME).
SECRETARIA DA SAUDE · SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Dados da publicação
Compra9062Controle PNCP87958625000149-1-000126/2026Processo25/2000-0184289-6ÓrgãoSECRETARIA DA SAUDECNPJ do órgão87958625000149Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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