DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de mudança comercial, abrangendo a desmontagem, embalagem/acondicionamento, separação por destino, carregamento, transporte exclusivo interestadual e descarregamento e montagem de mobiliário e demais bens da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), atualmente localizados na antiga sede da Procuradoria junto aos Tribunais Superiores, em Brasília/DF, com entrega nos destinos indicados no Termo de Referência. A execução inclui a montagem exclusiva dos itens destinados à 15ª Procuradoria Regional em Osório/RS, sendo os demais volumes apenas descarregados em Porto Alegre/RS, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Dados da publicação
Compra9037Controle PNCP87958658000199-1-000497/2026Processo26/1000-0000478-0ÓrgãoSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOESCNPJ do órgão87958658000199Unidade compradoraCELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕESLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 15:50Abertura21/05/2026, 15:55Encerramento27/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras