DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mudanças, fretes e transportes, compreendendo a desmontagem, embalagem, transporte, carga, descarga, remontagem e organização de mobiliários, documentos e utensílios nos locais a serem indicados no endereço de destino.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS
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Compra46Controle PNCP00394544000185-1-002089/2026Processo25025.001501/2026-01ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 18:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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