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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de calendários de mesa personalizados para atendimento das necessidades institucionais da Secretaria de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul (SOP/RS), conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

Valor estimadoR$ 4.106,22
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Dados da publicação

Compra9095Controle PNCP87958658000199-1-001119/2026Processo26/2200-9002744-1ÓrgãoSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOESCNPJ do órgão87958658000199Unidade compradoraCELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕESLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 14:50Abertura22/10/2026, 15:00Encerramento28/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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