DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coffee break, conforme especificações, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência, destinados ao atendimento do I Encontro Técnico Estadual de Fauna Silvestre do Rio Grande do Sul, a ser promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul – SEMA/RS, em parceria com o Município de Gramado.
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Compra9014Controle PNCP03330683000133-1-000040/2026Processo26050090023909ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURACNPJ do órgão03330683000133Unidade compradoraSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURALocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 14:40Abertura22/10/2026, 15:00Encerramento28/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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