InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel não residencial localizado na Avenida Flores da Cunha, 3820 destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social - SMCAS, com estrutura física compatível às necessidades administrativas, técnicas e de atendimento ao público, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraPRI 42Controle PNCP87990800000185-1-000159/2026Processo116/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão87990800000185Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalCachoeirinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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