InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística/espetáculo circense do Grupo Tholl para a 38ª Feira do Livro, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TUR
Dados da publicação
CompraPRI 63Controle PNCP87990800000185-1-000177/2026Processo175/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão87990800000185Unidade compradoraSECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURLocalCachoeirinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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