InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda Portal Gaúcho, através da AMUSPE - Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ nº 07.453.253/0001-60, para realização de 01 (um) show no dia 16/09/2026, com duração de 2 horas, das 20h às 22h, durante a 39ª Ronda Crioula de Cachoeirinha.
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TUR
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CompraPRI 106Controle PNCP87990800000185-1-000324/2026Processo302/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão87990800000185Unidade compradoraSECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURLocalCachoeirinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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