DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção destinados para a construção de uma base de inserção das caixas d’água, de uma unidade para atendimento de saúde em seu território (Casa de Saúde), assegurando condições adequadas de atendimento a população indígena Tekoa Karanda’ty, localizada dentro da reserva ancestral denominada pelo uso como “Mato do Júlio.

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

Valor estimadoR$ 43.656,71
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Dados da publicação

Compra0032Controle PNCP87990800000185-1-000370/2026Processo59022ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão87990800000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHALocalCachoeirinha/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 00:10Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras