InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTACOES ARTISTICAS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP88594999000195-1-001396/2026Processo3564/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, COMPREENDENDO MÚSICOS, GRUPOS, BANDAS E/OU ARTISTAS, DESTINADAS A COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL DA PRIMAVERA, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, NO PÁTIO DO MUSEU, NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, CONFORME PROGRAMAÇÃO E CRONOGRAMA ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.