DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO CBUQ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

MUNICIPIO DE VIAMAO · Prefeitura Municipal de Viamão

Valor estimadoR$ 41.210,00

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP88000914000101-1-000068/2026Processo165ÓrgãoMUNICIPIO DE VIAMAOCNPJ do órgão88000914000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ViamãoLocalViamão/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 12:06Abertura22/04/2026, 09:00Encerramento27/04/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras