[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de remoção, transporte, descarga e disponibilização de contêineres tipo roll-on/roll-off de 26m³, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre – DMLU, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A contratada deverá disponibilizar contêineres do tipo roll-on/roll-off de 26 m³ nos locais e serviços previstos, remover os contêineres cheios quando solicitado, substituindo-os por contêineres vazios, transportar os contêineres removidos até o local de destinação e efetuar a descarga dos resíduos contidos, seguindo os procedimentos indicados no local de destino, incluindo a pesagem em balança rodoviária;
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA · Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre - DMLU
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso