Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de recapeamento asfáltico da Rua José Porfírio da Costa, neste município de Taquari/RS. Obs.: Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Plano de Ação nº 09032026-093560, Emenda Parlamentar nº 20264184007.