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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de palestra a ser ministrada por Angélica Segui, durante o II Fórum Municipal de Governança Cultural de Bagé, ação integrante do Convênio Transferegov.br nº 977150/2025, a ser realizado no Município de Bagé/RS.

MUNICIPIO DE BAGE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP88073291000199-1-000327/2026ProcessoPRO34085/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAGECNPJ do órgão88073291000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉLocalBagé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  8. Alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao patrimônio do Município de Bagé-RS1 · Bagé/RS · Leilão - Eletrônico · 05/10/2026
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Execução do Projeto “Ampliação do Salão Comunitário”. Da Associação Grupo do Idoso Vinte e Cinco de Julho de Alegria/RS. Objetivo da presente parceria é a ampliação e reforma do salão comunitário, visando oferecer um espaço adequadro, seguro e acessível para a realização de atividades sociais, culturais e educativos da comunidade.MUNICIPIO DE ALEGRIA53 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  2. Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização intervenções culturais e artísticas do Grupo Vivandeiros da Alegria, nos dias 22, 23 e 24 de Outubro de 2026, durante a programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga – 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1031/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA162 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  3. Serviços artísticos, culturais e de recreação para o evento alusivo ao Dia da Criança 2026MUNICIPIO DE SAO MARTINHO19 · São Martinho/RS · Inexigibilidade · 08/10/2026
  4. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação de equipamentos audiovisuais, estruturas de palco, painéis de LED, geradores de energia, estruturas de apoio e demais itens necessários à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, sociais e esportivos promovidos pelo Município de Santo Augusto-RS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II).MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO0027 · Santo Augusto/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  5. Locação da copa, cozinha e churrasqueira, bem como, todos os utensílios para realização do almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 362 · Carazinho/RS · Dispensa · 07/10/2026
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  7. ATIVIDADES CULTURAIS E DE RECREAÇÃO VOLTADAS A XI FEIRA DO LIVROMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA91 · Marques de Souza/RS · Dispensa · 07/10/2026
  8. Execução do Projeto “Reforma do Salão Paroquial da Comunidade São Sebastião”, da Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião de Alegria/RS. A comunidade em geral, moradores da Comunidade São Sebastião e demais usuários do salão paroquial, utilizado para atividades religiosas, socias, culturais e comunitárias.MUNICIPIO DE ALEGRIA41 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
  9. Execução do Projeto “Reforma do Salão Paroquial da Comunidade São Sebastião”, da Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião de Alegria/RS. A comunidade em geral, moradores da Comunidade São Sebastião e demais usuários do salão paroquial, utilizado para atividades religiosas, socias, culturais e comunitárias.MUNICIPIO DE ALEGRIA39 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
  10. Execução do Projeto “Reforma da cozinha e da churrasqueira do salão comunitário da comunidade São Roque”, da Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião de Alegria/RS. Moradores da comunidade São Roque e das demais comunidades do Município de Alegria que utilizam o salão comunitário para reuniões, encontro, eventos sociais, culturais e comunitárias.MUNICIPIO DE ALEGRIA36 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bagé/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.