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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Execução do Projeto “Reforma da cozinha e da churrasqueira do salão comunitário da comunidade São Roque”, da Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião de Alegria/RS. Moradores da comunidade São Roque e das demais comunidades do Município de Alegria que utilizam o salão comunitário para reuniões, encontro, eventos sociais, culturais e comunitárias.

MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP92465228000175-1-000178/2026Processo178ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRIACNPJ do órgão92465228000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE ALEGRIA/RSLocalAlegria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 07:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  7. Execução do Projeto “Reforma do Salão Paroquial da Comunidade São Sebastião”, da Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião de Alegria/RS. A comunidade em geral, moradores da Comunidade São Sebastião e demais usuários do salão paroquial, utilizado para atividades religiosas, socias, culturais e comunitárias.39 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
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  9. Execução do Projeto “Melhoria da Instalação Elétrica e Adequação da Cozinha do Salão da Comunidade Santo Inácio”. Moradores da Comunidade Santo Inácio e das demais comunidades do Município de Alegria que utilizam o salão comunitário para reuniões, eventos, cursos, confraternização e demais atividades de interesse coletivo.37 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
  10. Execução do Projeto “Melhorias da infraestrutura do pavilhão Comunitário”. Constitui objeto da parceria para a aquisição de materiais de construção e mão de obra, para revestimento da cozinha, com cerâmica no salão comunitário, da Comunidade Evangélica Luterana Santíssima Trindade de Alegria/RS.45 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. Despesa visando aquisicao de trofeus destinados a premiacao do Festival de Dancas realizado no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes e grupos de danca classificados nas diferentes categorias do festival sendo essenciais para a valorizacao dos participantes o reconhecimento das apresentacoes e a organizacao do evento cultural. A contratacao abrange o fornecimento de trofeus devidamente personalizados contendo conforme definicao da organizacao o nome do festival ano de realizacao categoria e classificacao obtida 1 2 e 3 lugar . Segue abaixo a lista de materiais necessarios para o Festival de Dancas Trofeus de 1 lugar 2 unidades Trofeus de 2 lugar 2 unidades Trofeus de 3 lugar 2 unidades Os trofeus serao destinados as duas categorias participantes sendo contempladas as classificacoes de 1 2 e 3 lugar em cada categoria. Total de itens Trofeus 6 unidades o 2 trofeus para 1 lugar o 2 trofeus para 2 lugar o 2 trofeus para 3 lugar. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Festival de Dancas que sera realizado durante a Feira do Livro no dia 3 de outubro no Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos participantes e incentivando o envolvimento da comunidade em atividades culturais e artisticas. Os trofeus sao elementos destinados ao reconhecimento do desempenho dos participantes nas apresentacoes contribuindo para a valorizacao da cultura da danca e da participacao da comunidade no evento. A realizacao do Festival de Dancas integra as acoes de incentivo a cultura a arte e a participacao comunitaria promovidas pelo Municipio sendo a premiacao parte importante da organizacao e realizacao do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor observados os requisitos legais aplicaveis.MUNICIPIO DE PICADA CAFE698 | Processo 841 · Picada Café/RS · Dispensa · 06/10/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de planejamento, organização e execução de atividades artístico-culturais, lúdicas, de expressão corporal e cênica, destinadas às participantes do Grupo de Mulheres atendido pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Maratá/RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.MUNICIPIO DE MARATA015 · Maratá/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
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