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DispensaDivulgada no PNCP

Servicos de execucao de obras de alvenaria para a construcao de 01 quiosque e 04 churrasqueiras na Vila Basilio conforme projeto Tecnico elaborado pelo contratante.

MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra296 | Processo 1471Controle PNCP88080379000138-1-000068/2026Processo296ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “alvenaria, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Herval/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.