DispensaDivulgada no PNCP
Locacao de 04 brinquedos inflaveis para realizacao do evento do Dia do Trabalhador com duracao de 4 horas de acordo com o termo de referencia.
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
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Compra286 | Processo 1460Controle PNCP88080379000138-1-000069/2026Processo286ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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