DispensaDivulgada no PNCP
Servicos tecnicos especializados em medicina e seguranca do trabalho para a elaboracao de LTCAT incluindo levantamento de campo identificacao de agentes nocivos fisicos quimicos e biologicos analise de intensidade e concentracao e emissao d elaudo conclusivo assinado por Engenheiro de Seguranca do trabalho ou Medico do Trabalho para 17 servidoras Recreadoras .
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
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Compra416 | Processo 1620Controle PNCP88080379000138-1-000102/2026Processo416ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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