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DispensaDivulgada no PNCP

Servico de obras de alveraria para construcao de 01 muro de contencao de aguas pluviais na Rua Emigdio kleine esquina Julio Lima no bairro Bebeto conforme projeto realizado pela equipe Tecnica da Secretaria Municipal de Planejamento Projetos e Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra418 | Processo 1622Controle PNCP88080379000138-1-000103/2026Processo418ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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