DispensaDivulgada no PNCP
Servicos de arbritragem esportiva com equipe composta pordois arbitros e um mesario para 20 jogos no Torneio de Sao Joao cada um com dois tempos de 20min nos dias 12 13 e14 de junho de 2026 no Ginacio Municipal de Esporte Jose Holvorcem Antunes em Herval.
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
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Compra442 | Processo 1647Controle PNCP88080379000138-1-000105/2026Processo442ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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