InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Show com a Banda Diplomata com duracao total de 04 horas para a festa de aniversario do Assentamento Sao Virgilio.
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
Dados da publicação
Compra156 | Processo 1908Controle PNCP88080379000138-1-000142/2026Processo156ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública