InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locacao de um imovel comercial situado nesta cidade Rua Dr. Ferreira n 250 bairro Grafulha. Sucessao de MAICO MACIEL DA SILVA representada pelo unico Sucessor Sr. LUIZ RENATO SILVA interditado judicialmente representado pela curadora Sra. EDISA CABREIRA DA SILVEIRA brasileira casada professora inscrita no CPF n 529.647.790 15 SSP RS ambos residentes e domiciliados a Rua Carlos Barbosa n 644 municipio de Herval RS neste ato representada pela sua procuradora instrumento em anexo a Sra. Simili da Silveira da Silva portadora do CPF n 019.565.510 93 residente na Rua Julio de Castilhos n 424 Centro Herval RS.
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
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Compra152 | Processo 1850Controle PNCP88080379000138-1-000135/2026Processo152ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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