DispensaDivulgada no PNCP
Prestacao de servicos para execucao de prologamento de contencao da drenagem pluvial em travessa do prologamento da rua Xamuset com largura de 1 50 x 3 20 x 1 50 LxCxA estrutura em concreto conforme projeto tecnico elaborado pelo contratante por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Projetos e Meio Ambiente.
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
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Compra636 | Processo 1889Controle PNCP88080379000138-1-000139/2026Processo636ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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