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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de licitacao de locacao de espacos e estruturas para a participacao institucional do Municipio de Pinheiro Machado na Feovelha Feira Estadual da Ovelha edicao 2026 a ser realizada no periodo de 28 de janeiro a 1 de fevereiro de 2026 no Parque de Exposicoes do Sindicato Rural de Pinheiro Machado.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 19.000,00
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Dados da publicação

Compra29 | Processo 29Controle PNCP88084942000146-1-000039/2026Processo29ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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