DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de higienizacao e limpeza durante os dias 05 e 06 de maio de 2026 no ambito da Semana de Aniversario do Municipio de Pinheiro Machado RS conforme condicoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra165 | Processo 165Controle PNCP88084942000146-1-000225/2026Processo165ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO.
- O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de 01 um veiculo automotor novo zero quilometro tipo furgao refrigerado destinado ao transporte de generos alimenticios pereciveis para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.294 | Processo 294 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem instalacao e posterior desmontagem de lonas tendas medindo 10m x 10m destinadas a cobertura de espaco para realizacao de evento promovido pela Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da Industria Comercio e Turismo no dia 22 de Agosto de 2026 em frente ao Teatro Municipal e para os dias de 01 a 04 de Setembro de 2026 para a semana da Patria. As estruturas deverao possuir cobertura em lona resistente impermeavel anti chamas em bom estado de conservacao com estrutura metalica galvanizada devidamente fixada e ancorada garantindo estabilidade e seguranca aos usuarios. A empresa contratada sera responsavel pelo transporte montagem completa no local indicado manutencao durante o periodo do evento caso necessario e desmontagem ao termino das atividades. As tendas deverao atender as normas de seguranca vigentes bem como as exigencias do Corpo de Bombeiros quando aplicavel assegurando condicoes adequadas de uso e protecao contra intemperies.302 | Processo 302 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reparo no telhado e na porta da Escola Manoel Lucas Prisco incluindo os materiais e a mao de obra necessarios para a adequada execucao dos servicos. A contratacao tem por finalidade reparar os danos ocasionados por tempestade restabelecendo as condicoes adequadas de seguranca conservacao e funcionamento da unidade escolar.307 | Processo 307 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisicao de 01 um inscricao no curso Dano e Desaparecimento de bens do patrimonio publico Procedimentos que devem ser observados pela Administracao e apuracao de responsabilidades Sindicancia e Processo Administrativo promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidores municipais da Secretaria Municipal de Administracao.293 | Processo 293 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo furgão refrigerado, destinado ao transporte de gêneros alimentícios perecíveis para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.294 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Confecção e instalação de placas para sinalização viária, turística e institucional.309 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de hora tecnica destinados ao diagnostico e a manutencao preventiva corretiva e preditiva de veiculos de pequeno medio e grande porte pertencentes a frota da Administracao Municipal visando atender as necessidades das Secretarias de Obras Viacao Transporte e Transito Educacao Cultura e Desporto Agropecuaria e Meio Ambiente Saude e Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso. A contratacao compreendera a prestacao de servicos especializados de mao de obra mecanica eletrica eletronica e demais servicos correlatos necessarios ao diagnostico a conservacao a recuperacao e ao adequado funcionamento dos veiculos abrangidos pelo objeto conforme as demandas efetivamente identificadas pela Administracao Municipal.271 | Processo 271 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisicao de 02 duas tabelas de basquete fixas confeccionadas em vidro temperado ou acrilico transparente de 10 mm com moldura em aco reforcado aro retratil estrutura tubular fixa em aco galvanizado com pintura eletrostatica e acompanhadas de redes de nylon destinadas a substituicao das atuais estruturas de madeira instaladas na Praca Alvaro Chaves no Municipio de Pinheiro Machado RS conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste documento. A presente contratacao refere se exclusivamente ao fornecimento do material sendo a instalacao das tabelas de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado275 | Processo 275 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos graficos para a diagramacao editoracao revisao de arquivos para impressao impressao acabamento e entrega de livros escolares produzidos pelos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026.291 | Processo 291 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO285 | Processo 285 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO296 | Processo 296 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao no telhado da Secretaria Municipal de Saude contemplando os reparos necessarios a substituicao de materiais danificados a correcao de infiltracoes e a execucao dos demais servicos indispensaveis para restabelecer as condicoes de seguranca conservacao e funcionamento da cobertura incluindo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e ferramentas necessarios a execucao dos servicos.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO305 | Processo 305 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Prestacao de servicos de reforma e recuperacao da carroceria e dos estofamentos do veiculo caminhao Agrale 6000 D placa ISI 4827 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente do Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreende o fornecimento de toda a mao de obra especializada materiais pecas componentes acessorios ferramentas equipamentos e demais insumos necessarios a completa execucao dos servicos de modo a restabelecer as condicoes adequadas de uso seguranca conservacao funcionalidade e desempenho do veiculo.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO299 | Processo 299 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hora técnica destinados ao diagnóstico e à manutenção preventiva, corretiva e preditiva de veículos de pequeno, médio e grande porte pertencentes à frota da Administração Municipal, visando atender às necessidades das Secretarias de Obras, Viação, Transporte e Trânsito; Educação, Cultura e Desporto; Agropecuária e Meio Ambiente; Saúde; e Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso. A contratação compreenderá a prestação de serviços especializados de mão de obra mecânica, elétrica, eletrônica e demais serviços correlatos necessários ao diagnóstico, à conservação, à recuperação e ao adequado funcionamento dos veículos abrangidos pelo objeto, conforme as demandas efetivamente identificadas pela Administração Municipal.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO271 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços médicos em Ginecologia, destinados à realização de consultas médicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro Machado.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO270 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO281 | Processo 281 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 05/08/2026
- contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos medicos mediante disponibilizacao de profissional legalmente habilitado para atuacao na Equipe Multiprofissional de Atencao Domiciliar EMAD da Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado RS com carga horaria de 20 vinte horas semanais visando prestar atendimento medico aos pacientes vinculados ao programa promovendo assistencia integral a saude no ambito domiciliar e assegurando a continuidade das acoes desenvolvidas pelo Servico de Atencao Domiciliar.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO272 | Processo 272 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca privada com equipe devidamente qualificada para atuacao no dia 10 a 16 de Agosto na carreta itinerante Tudo Facil.O servico compreende a preservacao do patrimonio publico. Os profissionais deverao atuar uniformizados e identificados em conformidade com a legislacao vigente sendo de responsabilidade da contratada a reposicao imediata de pessoal em caso de ausencia garantindo a continuidade do servico durante todo o evento.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO290 | Processo 290 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 05/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de transporte de passageiros mediante disponibilizacao de 01 um micro onibus com capacidade minima para 32 trinta e dois passageiros incluindo motorista destinado ao deslocamento das participantes do Encontro de Mulheres a ser realizado na cidade de Rio Grande RS.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO284 | Processo 284 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 05/08/2026