GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 22.000,00
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra285 | Processo 285Controle PNCP88084942000146-1-000392/2026Processo285ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO.

  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos recicláveis e orgânicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.365 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto para águas pluviais, destinados ao atendimento das Emendas Impositivas e das demais necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transporte e Trânsito do Município de Pinheiro Machado/RS.376 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  3. Aquisicao de postes padrao Equatorial com instalacao completa destinados ao atendimento da rede eletrica da Escola Municipal Ana Tereza da Rosa localizada na localidade de Torrinhas zona rural do municipio de Pinheiro Machado RS a aproximadamente 50 km da sede do municipio e do predio da Secretaria Municipal da Crianca Mulher e Idoso.372 | Processo 372 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  4. Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de fechamento de vao existente no corredor da Escola Municipal Pinheirinho incluindo o fornecimento de materiais mao de obra ferramentas equipamentos transporte e demais recursos necessarios a completa execucao do objeto. O servico devera contemplar a execucao do fechamento do vao existente no corredor da unidade escolar conforme as condicoes verificadas em vistoria e as especificacoes e orientacoes tecnicas fornecidas pela Administracao de modo a possibilitar a realocacao do tanque e do armario guarda volumes permitindo a reorganizacao do espaco fisico e a ampliacao da area disponivel na sala do bercario. A execucao devera ser realizada de forma completa observando as boas praticas construtivas as normas tecnicas aplicaveis os requisitos de seguranca e as condicoes existentes na edificacao de modo a garantir a qualidade a durabilidade e a adequada integracao do servico a estrutura existente. Compete a empresa contratada fornecer todos os materiais insumos ferramentas equipamentos transporte mao de obra e demais recursos necessarios a execucao integral do objeto nao sendo admitida a alegacao de desconhecimento das condicoes locais para justificar eventuais acrescimos ou alteracoes na execucao. Os materiais empregados deverao ser novos de primeira qualidade adequados a finalidade a que se destinam e compativeis com os elementos construtivos existentes devendo atender as normas tecnicas e aos padroes de qualidade aplicaveis. A contratada devera realizar os servicos com os devidos cuidados para nao causar danos as instalacoes estruturas revestimentos equipamentos e demais elementos existentes na escola. Eventuais danos decorrentes da execucao dos servicos deverao ser reparados pela contratada sem onus adicional para a Administracao.371 | Processo 371 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  5. Aquisicao de pecas e contratacao de servico de instalacao destinados a manutencao do caminhao VW placas JDN3H22.383 | Processo 383 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  6. Contratacao de empresa para a prestacao de servicos tecnicos especializados por empresa habilitada para apoio a adesao do Municipio de Pinheiro Machado RS ao Convenio do Sistema Nacional de Gestao de Informacoes Territoriais SINTER instituido pela Receita Federal do Brasil conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e anexos.381 | Processo 381 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  7. Contratacao do Servico Social do Comercio Sesc RS para o planejamento organizacao e execucao do Torneio Regional de Voleibol de Pinheiro Machado 2026 previsto para o dia 01 de novembro de 2026 no Municipio de Pinheiro Machado RS nas categorias Masculino Livre e Feminino Livre.377 | Processo 377 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  8. Aquisicao de 01 uma urna giratoria para sorteios promocionais confeccionada em acrilico transparente de alta resistencia com protecao contra raios UV formato tipo bau medindo aproximadamente 100 cm de largura x 50 cm de diametro instalada sobre base metalica ferro com aproximadamente 100 cm de altura e 40 cm de profundidade dotada de sistema giratorio tampa deslizante e fecho em acrilico para utilizacao de cadeado cadeado nao incluso totalmente reforcada com capacidade minima para 15.000 quinze mil cupons no tamanho aproximado A6 10 x 15 cm destinada a realizacao de sorteios campanhas promocionais e eventos institucionais conforme especificacoes tecnicas quantidade e valor de referencia constantes neste Termo de Referencia.379 | Processo 379 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  9. A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de pecas e componentes destinados a manutencao e recuperacao da Retroescavadeira New Holland pertencente a frota municipal visando garantir o adequado funcionamento do equipamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos executados pela Secretaria. As pecas deverao ser novas de primeiro uso sem sinais de reutilizacao ou recondicionamento compativeis com o modelo e as especificacoes tecnicas da Retroescavadeira New Holland atendendo integralmente as caracteristicas exigidas pelo fabricante e as necessidades de manutencao do equipamento. Os produtos fornecidos deverao apresentar padrao de qualidade adequado observando as normas tecnicas aplicaveis especificacoes do fabricante e demais requisitos legalmente exigidos garantindo resistencia seguranca durabilidade e perfeito funcionamento apos sua instalacao. As pecas deverao possuir garantia minima contra defeitos de fabricacao conforme a legislacao vigente e as condicoes oferecidas pelo fabricante ficando o fornecedor responsavel pela substituicao sem onus para o Municipio de qualquer item que apresente defeito de fabricacao ou incompatibilidade decorrente do fornecimento inadequado. Quando aplicavel o fornecedor devera prestar as informacoes e orientacoes tecnicas necessarias quanto a correta utilizacao instalacao e funcionamento das pecas fornecidas bem como responsabilizar se pela substituicao dos produtos que nao atendam as especificacoes exigidas ou apresentem irregularidades durante o periodo de garantia.373 | Processo 373 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  10. Contratacao de empresa para prestacao de servicos de substituicao da rede de abastecimento de agua da sede da Prefeitura Municipal atualmente constituida por tubulacao de ferro a qual se encontra obstruida e apresenta comprometimento das condicoes de abastecimento. A intervencao tem como finalidade eliminar a rede de ferro existente e implantar uma nova rede de distribuicao garantindo o adequado abastecimento dos ambientes atendidos incluindo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e ferramentas necessarios a execucao dos servicos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Memorial Descritivo e demais anexos.374 | Processo 374 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional

  1. Inscricao de 02 duas servidoras do Municipio de Pinheiro Machado no curso de capacitacao Gestao das Emendas Parlamentares Federais Execucao Transparencia Prestacao de Contas e Fiscalizacao promovido pela FAMURS com carga horaria total de 10 horas aula. O curso sera realizado presencialmente na sede da FAMURS localizada na Rua Marcilio Dias n 574 Porto Alegre RS nos dias 26 e 27 de agosto de 2026 conforme programacao estabelecida pela instituicao. O conteudo programatico devera contemplar no minimo os seguintes temas novo regime das emendas parlamentares federais ADPF 854 e seus desdobramentos transparencia rastreabilidade e Plano de Trabalho responsabilidades dos gestores e beneficiarios operacionalizacao do Transferegov.br elaboracao e acompanhamento do Plano de Trabalho execucao fisica e financeira dos recursos acompanhamento da execucao atendimento de diligencias e solicitacoes de ajustes transparencia e publicidade ativa prestacao de contas fiscalizacao competencias do TCE RS analise de casos reais e resolucao de diligencias.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO326 | Processo 326 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 01/09/2026
  2. Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presencial intitulado Protecao e Bem Estar Animal Competencias Municipais Criacao de Fundo Financiamento Fiscalizacao e Execucao promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 14 quatorze horas a ser realizado dia 30 e 31 de julho de 2026.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO288 | Processo 288 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 05/08/2026
  3. Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal mediante a realizacao de dois cursos presenciais destinados aos servidores e agentes publicos do Municipio de Pinheiro Machado RS a serem ministrados pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos IGAM. A contratacao contempla a realizacao dos cursos Orcamento Publico na Pratica para Ordenadores de Despesas previsto para o dia 24 de junho e Contratos Administrativos Gestao e Fiscalizacao conforme a Lei n 14.133 2021 previsto para os dias 06 e 07 de julho abrangendo a disponibilizacao de instrutores qualificados conteudo programatico especializado material didatico certificacao dos participantes e demais recursos necessarios a adequada execucao das atividades de capacitacao. Os cursos serao realizados de forma presencial no Municipio de Pinheiro Machado RS sem limitacao previa do numero de servidores participantes possibilitando a ampla capacitacao dos agentes publicos que atuam nas areas relacionadas aos temas abordados.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO211 | Processo 211 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 02/07/2026
  4. Aquisicao de inscricoes no Alimentacao Escolar em Foco Atualizacoes do PNAE pela Resolucao FNDE n 04 2026 ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade presencial em Porto Alegre na sede da contratada. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica sobre a execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar com enfase nas atualizacoes promovidas pela Resolucao FNDE n 04 2026 abrangendo aspectos juridicos administrativos e nutricionais relacionados ao programa a contratacao de generos alimenticios e a execucao e fiscalizacao dos contratos de fornecimento. A contratada devera disponibilizar acesso as instalacoes de realizacao do curso bem como fornecer materiais didaticos e suporte necessario a participacao dos servidoresMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO191 | Processo 191 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 27/05/2026
  5. Aquisição de 02 (duas) inscrições no curso denominado "Gestão e Fiscalização de Contratos - Com o uso do Compras e Contratos", a ser realizado nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, na sede da empresa Implanta Informática LTDA, em Brasília/DF.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)92 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
  6. Inscrição Online Seminário de Gestão e Fiscalização de Contratos AdministrativosUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG326 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
  7. CONTRATAÇÃO DO "CURSO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO: CÁLCULOS E ANÁLISE DE DOCUMENTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS PARA PREVENIR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO", PARA A UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS (UFAC) DO HUSM-UFSM/HU BRASILEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH73 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
  8. A aquisição deste medicamento justifica-se devido a rescisão de contrato com a empresa detentora do Registro de Preços atual no PE 66/2026, não havendo interesse dos outros colocados no fornecimento do item, utilizado para salinização dos acessos venosos individualizado por exigência de fiscalização sanitária. A quantidade solicitada nesta Dispensa servirá para atender a demanda, por aproximadamente 90 (noventa) dias, enquanto se aguarda a finalização de nova licitação.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 295 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 05/10/2026
  9. Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços técnicos de engenharia relacionados à futura execução de cobertura para aproximadamente 26 a 30 (vinte e seis a trinta) vagas de estacionamento da Câmara Municipal de Esteio. 2.1.1. LOTE 1 – ELABORAÇÃO DE PROJETO E DOCUMENTOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DA OBRA e 2.1.2. LOTE 2 – FISCALIZAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA DA EXECUÇÃO DA FUTURA OBRA.ESTEIO CAMARA DE VEREADORES0004 · Esteio/RS · Dispensa · 05/10/2026
  10. Inscrição para participar do curso 0026/0510 – Curso Avançado: ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL AVANÇADA: PROCESSO LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO, CONTROLE E GESTÃO, entre os dias 05 a 09 de outubro, em Porto Alegre/RS, no Inlegis. Servidoras: Luciana Martineli e Rosane Ester Espindola Pedroso Processo Administrativo: 271/2026.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL.IL 38 · Capão da Canoa/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “fiscalizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.