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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de jogos terapeuticos educativos inclusivos confeccionados em MDF atoxicos e adequados destinados ao desenvolvimento de atividades ludicas pedagogicas e de estimulacao terapeutica aos aprendentes neuroatipicos no ambito dos atendimentos do Instituto Germinar devendo atender as normas tecnicas de seguranca e qualidade vigentes aplicaveis a produtos infantis.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra241 | Processo 241Controle PNCP88084942000146-1-000304/2026Processo241ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 16:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

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  2. Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO296 | Processo 296 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hora técnica destinados ao diagnóstico e à manutenção preventiva, corretiva e preditiva de veículos de pequeno, médio e grande porte pertencentes à frota da Administração Municipal, visando atender às necessidades das Secretarias de Obras, Viação, Transporte e Trânsito; Educação, Cultura e Desporto; Agropecuária e Meio Ambiente; Saúde; e Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso. A contratação compreenderá a prestação de serviços especializados de mão de obra mecânica, elétrica, eletrônica e demais serviços correlatos necessários ao diagnóstico, à conservação, à recuperação e ao adequado funcionamento dos veículos abrangidos pelo objeto, conforme as demandas efetivamente identificadas pela Administração Municipal.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO271 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO281 | Processo 281 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 05/08/2026
  5. Registro de Precos para futura e eventual aquisicao e instalacao de playgrounds brinquedos infantis equipamentos de acessibilidade e demais equipamentos recreativos destinados as escolas municipais pracas publicas Instituto Germinar e demais espacos publicos do Municipio de Pinheiro Machado conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. Todos os itens deverao ser fornecidos com instalacao inclusa compreendendo transporte descarga montagem fixacao ao solo ou piso fornecimento dos materiais necessarios a instalacao ajustes e testes de seguranca observadas as normas tecnicas aplicaveis.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO276 | Processo 276 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  6. Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de equipamentos de informatica perifericos equipamentos eletronicos e acessorios destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas dos orgaos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado incluindo a estruturacao manutencao e melhoria dos recursos tecnologicos utilizados pelos setores municipais bem como o atendimento das demandas decorrentes da execucao de Emendas Impositivas e Emendas de Bancada conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO279 | Processo 279 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  7. Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presencial intitulado Protecao e Bem Estar Animal Competencias Municipais Criacao de Fundo Financiamento Fiscalizacao e Execucao promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 14 quatorze horas a ser realizado dia 30 e 31 de julho de 2026.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO288 | Processo 288 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 05/08/2026
  8. Contratacao de pessoa fisica ou juridica especializada em servicos de engenharia consultiva para elaboracao de estudos tecnicos modelagem tecnica operacional e economicofinanceira visando subsidiar o planejamento e a futura contratacao dos servicos publicos de coleta e transporte de residuos solidos urbanos do Municipio de Pinheiro Machado RS.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO282 | Processo 282 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 05/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, periféricos, equipamentos eletrônicos e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas dos órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado, incluindo a estruturação, manutenção e melhoria dos recursos tecnológicos utilizados pelos setores municipais, bem como o atendimento das demandas decorrentes da execução de Emendas Impositivas e Emendas de Bancada, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO279 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  10. Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude mediante dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas sem uso originais ou compativeis de qualidade equivalente desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento desempenho seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO278 | Processo 278 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · Caixa de Equilibrio em MDF

R$ 124,90

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 124,90 · Homologado

Fornecedor: BRUNA OLIVEIRA DE OLIVEIRA · 18965037000110

Item 2 · Caixa Visomotora em MDF

R$ 113,90

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 113,90 · Homologado

Fornecedor: BRUNA OLIVEIRA DE OLIVEIRA · 18965037000110

Item 3 · Caminho de Formas em MDF

R$ 210,90

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 210,90 · Homologado

Fornecedor: BRUNA OLIVEIRA DE OLIVEIRA · 18965037000110

Item 4 · Casinha Matematica em MDF

R$ 251,90

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 251,90 · Homologado

Fornecedor: BRUNA OLIVEIRA DE OLIVEIRA · 18965037000110

Item 5 · Jogo da Adicao da Centena em MDF

R$ 64,90

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 64,90 · Homologado

Fornecedor: BRUNA OLIVEIRA DE OLIVEIRA · 18965037000110

Item 6 · Jogo da Adicao da Dezena em MDF

R$ 62,90

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 62,90 · Homologado

Fornecedor: BRUNA OLIVEIRA DE OLIVEIRA · 18965037000110

Item 7 · Jogo da Subtracao da Centena em MDF

R$ 64,90

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 64,90 · Homologado

Fornecedor: BRUNA OLIVEIRA DE OLIVEIRA · 18965037000110

Item 8 · Jogo da Subtracao da Dezena

R$ 62,90

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 62,90 · Homologado

Fornecedor: BRUNA OLIVEIRA DE OLIVEIRA · 18965037000110

Item 9 · Jogo das Maozinhas em MDF

R$ 106,90

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 106,90 · Homologado

Fornecedor: BRUNA OLIVEIRA DE OLIVEIRA · 18965037000110

Item 10 · Linhas Vazadas em MDF

R$ 93,90

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 93,90 · Homologado

Fornecedor: BRUNA OLIVEIRA DE OLIVEIRA · 18965037000110