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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presencial intitulado Protecao e Bem Estar Animal Competencias Municipais Criacao de Fundo Financiamento Fiscalizacao e Execucao promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 14 quatorze horas a ser realizado dia 30 e 31 de julho de 2026.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.398,00
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Dados da publicação

Compra288 | Processo 288Controle PNCP88084942000146-1-000373/2026Processo288ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 08:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “animais, criacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Inscricao no curso Protecao e Bem Estar Animal Competencias Municipais Criacao de Fundo Financiamento Fiscalizacao e Execucao a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026 das 09h as 12h e das 13h as 17h na modalidade presencial.

R$ 1.398,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 699,00 · Homologado

Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA · 13021017000177