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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de materiais destinados aos Agentes Comunitarios de Saude ACS e aos Agentes de Combate as Endemias ACE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude conforme especificacoes e quantitativos constantes no Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE BUTIA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 2.532,35
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Dados da publicação

Compra152 | Processo 9444Controle PNCP88117718000103-1-000197/2026Processo152ÓrgãoMUNICIPIO DE BUTIACNPJ do órgão88117718000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalButiá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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