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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisicao de livros de autoria do escritor Athos Beuren por Inexigibilidade de Licitacao destinados as turmas da Rede Municipal de Ensino para atividades pedagogicas relacionadas a Feira Literaria de Butia.

MUNICIPIO DE BUTIA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.497,50
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Dados da publicação

Compra105 | Processo 11664Controle PNCP88117718000103-1-000272/2026Processo105ÓrgãoMUNICIPIO DE BUTIACNPJ do órgão88117718000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalButiá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 07:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  6. Despesa visando aquisicao de mangueira 3 4 emborrachada destinada a utilizacao no trator tanque John Deere pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Municipio de Picada Cafe RS utilizado no transporte e fornecimento de agua aos agricultores e propriedades rurais do Municipio. Metro de mangueira agricola 35 mts Justifcativa da depesa A aquisicao da mangueira 3 4 emborrachada se faz necessaria para garantir as condicoes adequadas de funcionamento e operacao do trator tanque John Deere utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O equipamento desempenha importante funcao no atendimento aos agricultores e as propriedades rurais do Municipio de Picada Cafe especialmente nas atividades relacionadas ao transporte e fornecimento de agua sendo utilizado para atender demandas de abastecimento e demais necessidades dos produtores rurais. A mangueira constitui componente necessario para a realizacao das operacoes de abastecimento transferencia e distribuicao de agua do equipamento. A substituicao ou disponibilizacao de uma mangueira adequada contribui para evitar vazamentos interrupcoes dos servicos e danos ao equipamento proporcionando maior seguranca e eficiencia durante as atividades realizadas pelos servidores municipais. Considerando que o trator tanque e utilizado diretamente no atendimento as propriedades e aos agricultores do Municipio a aquisicao do material e necessaria para assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.MUNICIPIO DE PICADA CAFE667 | Processo 804 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/09/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios, em conformidade com a Lei N.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE nº 20/2020- Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados ao atendimento dos alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município de Ilópolis/RS, bem como ao suprimento das necessidades relacionadas ao desenvolvimento de programas, projetos e ações promovidos pelas diversas Secretarias Municipais.MUNICIPIO DE ILOPOLIS9 · Ilópolis/RS · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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  10. Adquirir 01 (uma) TV QLED 4K UHD de 65" e 01 (uma) TV Smart LED de 32", destinadas a atender às necessidades de comunicação, informação, apoio às atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Vereadores de Mato Queimado, proporcionando equipamentos adequados para exibição de conteúdos, apresentações, informações institucionais e demais atividades relacionadas ao funcionamento do Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS1047 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “relacionadas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Butiá/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.