DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de reconstrucao de bueiro localizado na Avenida Perimetral incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos mao de obra e demais insumos necessarios a execucao completa do servico. Os servicos compreenderao reconstrucao em alvenaria de pedra gres execucao de 06 seis colunas de sustentacao e 02 duas vigas de amarracao em concreto armado substituicao dos tubos existentes execucao de aterro e compactacao reconstrucao do passeio publico instalacao de guarda corpo remocao e destinacao adequada dos materiais provenientes da execucao quando necessario e demais servicos necessarios para a perfeita conclusao e seguranca da obra. Todos os materiais e servicos necessarios a execucao do objeto deverao estar inclusos no preco contratado.

MUNICIPIO DE BUTIA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 26.950,00
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Dados da publicação

Compra176 | Processo 10965Controle PNCP88117718000103-1-000262/2026Processo176ÓrgãoMUNICIPIO DE BUTIACNPJ do órgão88117718000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalButiá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso