DispensaDivulgada no PNCP
Decoracao do estande do Patrono da Feira Literaria de Butia RS devendo estar pronta ate as 7h30 do dia 07 10 2026 para conferencia da Secretaria Municipal de Educacao antes do inicio do evento. A decoracao devera permanecer montada durante os dias 07 08 e 09 de outubro de 2026.
MUNICIPIO DE BUTIA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra198 | Processo 12196Controle PNCP88117718000103-1-000279/2026Processo198ÓrgãoMUNICIPIO DE BUTIACNPJ do órgão88117718000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalButiá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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