DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de Elaboração e Execução de PPCI Temporário para o 27º Festival de Música para o Carnaval e para o Carnaval de Rua 2026.
MUNICIPIO DE ITAQUI · Prefeitura de Itaqui
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP88120662000146-1-000018/2026ProcessoMEM01404ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUICNPJ do órgão88120662000146Unidade compradoraPrefeitura de ItaquiLocalItaqui/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 17:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores