InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço Consultas Oftalmológicas.
MUNICIPIO DE ITAQUI · Prefeitura de Itaqui
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP88120662000146-1-000337/2026ProcessoMEM22919ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUICNPJ do órgão88120662000146Unidade compradoraPrefeitura de ItaquiLocalItaqui/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 13:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74