InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de Imóvel Urbano destinado ao funcionamento do Espaço Arte e Saber.
MUNICIPIO DE ITAQUI · Prefeitura de Itaqui
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Compra56Controle PNCP88120662000146-1-000336/2026ProcessoMEM21335ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUICNPJ do órgão88120662000146Unidade compradoraPrefeitura de ItaquiLocalItaqui/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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