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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente processo de inexigibilidade de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade tecnica na area de INVENTARIO PATRIMONIAL para prestacao de servicos tecnicos no Municipio de Quarai visando a prestacao de servicos tecnicos de inventario geral dos bens do ativo imobilizado com sua reavaliacao seguindo as NBCASP MCASP e para o atendimento das demandas do TCE STN dentre outros. 2.2. Entende se por descricao detalhada do objeto os servicos prestados discriminados no Termo de Referencia anexo ao presente instrumento contratual.

MUNICIPIO DE QUARAI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 44.250,00
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Dados da publicação

Compra9 | Processo 45Controle PNCP88123492000153-1-000075/2026Processo9ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARAICNPJ do órgão88123492000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalQuaraí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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  4. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de Medicamentos Básicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades de Saúde do Município, de acordo com as especificações dos medicamentos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.061 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de eletrodomésticos que serão destinados às Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Escolas Municipais de Educação Infantil, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.060 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de uma quadra poliesportiva descoberta, incluindo alambrado, módulo de apoio (sanitários acessíveis – PNE) e palco, a ser inplantada na área verde da Vila Centenário, situada entre as ruas Alegrete, Dr. Batuca e Máximo dos Santos, no município de Quaraí, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações do projeto executivo, com recursos oriundos do Ministério do Esporte - TransfereGov nº 984266/2025 – Operação nº 1105371-72.010 · Quaraí/RS · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de óleos lubrificantes e filtros automotivos para atendimento da frota de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Quaraí/RS, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.059 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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  3. Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao da obra de ampliacao e adequacao da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudencio Conceicao localizada na Rua Gal. Canabarro n 477 area central do municipio de Quarai totalizando uma area aproximada de area de 194 95 m de ampliacao e 139 58 m de adequacao da edificacao existente. Recurso oriundo do FUNDEB Fomento Escola Tempo Integral 4 . 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.MUNICIPIO DE QUARAI7 | Processo 91 · Quaraí/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudêncio Conceição, localizada na Rua Gal. Canabarro nº477, área central do município de Quaraí, totalizando uma área aproximada de área de 194,95 m² de ampliação e 139,58 m² de adequação da edificação existente. Recurso oriundo do FUNDEB Fomento Escola Tempo Integral 4%.MUNICIPIO DE QUARAI007 · Quaraí/RS · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para construção de Praça Multiuso (Complexo Esportivo e Lazer Beira Rio), com quadra de futsal Infantil (piso em concreto) e vôlei de praia, módulos sanitários, iluminação pública, pavimentação, urbanização e paisagismo, com fornecimento de material, mão de obra e equipamento, na área de Lazer do Bairro Zona Oeste no município de Quaraí-RS, com recurso federal oriundo de Emenda Especial nº 202528670001 - Melhorias Estruturais (Dep. Marcon), destinada ao Município de Quaraí por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-086514.MUNICIPIO DE QUARAI005 · Quaraí/RS · Concorrência - Eletrônica · 25/06/2026
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