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DispensaDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada para pefuracao e instalacao de 04 quatro pocos de monitormento piezometros no aterro sanitario do Municipio de Quarai RS incluindo material maquinas equipamentos e mao de obra em atendimento ao item II Condicoes e Restricoes descritas na LU FEPAM N 1906 2024 que sao utilizados para o monitoramento dos efluentes liquidos provenientes da area utilizada anteriormente para deposicao de RSU e em conformidade com a Lei n 14.133 2021 e com as orientacoes tecnicas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul a fim de atender a demanda oriunda da Licenca ambiental para monitoramento das aguas subterraneas no empreendimento de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.

MUNICIPIO DE QUARAI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 25.580,00
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Dados da publicação

Compra15 | Processo 49Controle PNCP88123492000153-1-000076/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARAICNPJ do órgão88123492000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalQuaraí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Constitui objeto da presente licitacao a aquisicao de 01 um Trator Agricola novo 01 uma Grade Aradora de 14 discos com pneus 01 uma Grade Aradora de 16 discos com pneus e 01 um Guincho Agricola com roda destinados a Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal do Municipio de Quarai RS cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. Recurso oriundo do Convenio Transferegov.br n 993057 2026 Emenda Parlamentar Senador Amilton Mourao .47 | Processo 92 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
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  4. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de Medicamentos Básicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades de Saúde do Município, de acordo com as especificações dos medicamentos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.061 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de eletrodomésticos que serão destinados às Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Escolas Municipais de Educação Infantil, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.060 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de uma quadra poliesportiva descoberta, incluindo alambrado, módulo de apoio (sanitários acessíveis – PNE) e palco, a ser inplantada na área verde da Vila Centenário, situada entre as ruas Alegrete, Dr. Batuca e Máximo dos Santos, no município de Quaraí, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações do projeto executivo, com recursos oriundos do Ministério do Esporte - TransfereGov nº 984266/2025 – Operação nº 1105371-72.010 · Quaraí/RS · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de óleos lubrificantes e filtros automotivos para atendimento da frota de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Quaraí/RS, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.059 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de CAMINHAS EMPILHÁVEIS que serão destinadas as salas de aula das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), proporcionando as condições adequadas de infraestrutura, garantindo um ambiente educativo confortável e funcional para alunos e professores.058 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de COLCHÕES DE SOLTEIRO E COBERTORES DE CASAL, conforme demanda, a serem utilizados por esta secretaria em caso de estado de calamidade ou situação de emergência causados por eventos climáticos, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.057 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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