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DispensaDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na operacionalizacao da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB Lei n 14.339 2022 no ambito do muncipio de Quarai RS de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.

MUNICIPIO DE QUARAI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 8.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra16 | Processo 65Controle PNCP88123492000153-1-000137/2026Processo16ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARAICNPJ do órgão88123492000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalQuaraí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 18:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. 1.1. Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para eventual contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de locacao montagem desmontagem manutencao preventiva e corretiva de estruturas temporarias incluindo fornecimento de ART RRT laudos tecnicos impostos frete e mao de obra para atender eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Cultura Turismo e Eventos do Municipio de Quarai RS conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.MUNICIPIO DE QUARAI44 | Processo 87 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviço de oficina para Ônibus e Micro-ônibus, Caminhões, Motoniveladoras, Escavadeiras Hidráulicas, Retro-Escavadeiras, Cilindros Compactadores, Pás Carregadeiras e Veículos Leves, conforme demanda, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura do Município de Quaraí/RS, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI038 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual e cobertura de eventos institucionais, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias Municipais, excetuando-se a Secretaria Municipal de Saúde, CAPS e PSFs, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI032 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, manutenção preventiva e corretiva de estruturas temporárias, incluindo fornecimento de ART/RRT, laudos técnicos, impostos, frete e mão de obra, para atender eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Quaraí/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI044 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
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