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DispensaDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na operacionalizacao da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB Lei n 14.339 2022 no ambito do muncipio de Quarai RS de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.

MUNICIPIO DE QUARAI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 8.200,00
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Dados da publicação

Compra16 | Processo 65Controle PNCP88123492000153-1-000137/2026Processo16ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARAICNPJ do órgão88123492000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalQuaraí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 18:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de GENEROS ALIMENTICIOS para preparação de alimentos prontos a serem distribuídos a população carente através do Restaurante Municipal e também a Unidade de Acolhimento Raio de Luz, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.063 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de materiais de higiene, limpeza, copa/cozinha e descartável, destinados a suprir às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E BEM ESTAR ANIMAL E SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E EVENTOS, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.062 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de Medicamentos Básicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades de Saúde do Município, de acordo com as especificações dos medicamentos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.061 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de eletrodomésticos que serão destinados às Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Escolas Municipais de Educação Infantil, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.060 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de uma quadra poliesportiva descoberta, incluindo alambrado, módulo de apoio (sanitários acessíveis – PNE) e palco, a ser inplantada na área verde da Vila Centenário, situada entre as ruas Alegrete, Dr. Batuca e Máximo dos Santos, no município de Quaraí, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações do projeto executivo, com recursos oriundos do Ministério do Esporte - TransfereGov nº 984266/2025 – Operação nº 1105371-72.010 · Quaraí/RS · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de óleos lubrificantes e filtros automotivos para atendimento da frota de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Quaraí/RS, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.059 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de CAMINHAS EMPILHÁVEIS que serão destinadas as salas de aula das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), proporcionando as condições adequadas de infraestrutura, garantindo um ambiente educativo confortável e funcional para alunos e professores.058 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de COLCHÕES DE SOLTEIRO E COBERTORES DE CASAL, conforme demanda, a serem utilizados por esta secretaria em caso de estado de calamidade ou situação de emergência causados por eventos climáticos, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.057 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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  6. O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa para prestacao dos servicos de consultoria e assessoria tecnica as Secretarias Municipais de Quarai RS visando a elaboracao implantacao acompanhamento e monitoramento do Plano de Contratacoes Anual PCA do exercicio de 2027 de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.MUNICIPIO DE QUARAI17 | Processo 72 · Quaraí/RS · Dispensa · 18/08/2026
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