DispensaDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a contratacao do Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul SEBRAE RS para prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria planejamento e governanca do turismo visando o fortalecimento do Conselho Municipal de Turismo COMTUR a elaboracao do Plano Municipal de Turismo e a qualificacao de agentes publicos e privados do setor no Municipio de Quarai RS de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.
MUNICIPIO DE QUARAI · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra20 | Processo 75Controle PNCP88123492000153-1-000142/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARAICNPJ do órgão88123492000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalQuaraí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 18:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratacao de empresa para prestacao de servicos de ESTERILACAO CIRURGICA EM CAES E GATOS. TECNICA CIRURGICA UTILIZADA EM FEMEAS DE CAES E GATOS Ovariohisterectomia pelo flanco ou com mini incisoes pela linha alba miniceliotomia entre 1 3cm comauxilio de gancho cirurgia minimamente invasiva sutura em 4 planos para fechamento da incisao cirurgica utilizacao de fio absorvivel nos pontos de pele sem necessidade de retirada de pontos . Utilizacao de anestesia inalatoria. TECNICA CIRURGICA UTILIZADA EM CAES MACHOS Orquiectomia pre escrotal com incisao cirurgica de 1 2cm utilizando tecnica semifechada sutura em 2 planos para fechamento de incisao cirurgica utilizacao de fio absorvivel nos pontos de pele sem necessidade de retirada de pontos . Utilizacao de anestesia inalatoria. TECNICA CIRURGICA UTILIZADA EM GATOS MACHOS Orquiectomia escrotal com incisao cirurgica de ate 1cm utilizando tecnica semifechada sutura intradermica sem necessidade de retirada de pontos . Utilizacao de anestesia inalatoria. Observacoes a clinica se responsabiliza pelo translado dos animais ida e volta por ocasiao do procedimento cirurgico da Prefeitura Municipal ate a clinica os animais devem se enquadrar nos portes pequeno ou medio. TOTAL DE 72 ANIMAIS A SEREM CASTRADOS.MUNICIPIO DE MORRO REUTER79 | Processo 95 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 13/08/2026
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- Contratacao de empresa especializada para prestacao continua de servicos tecnicos especializados de assessoria e suporte operacional voltados a captacao de recursos federais e estaduais abrangendo a gestao e o acompanhamento de convenios contratos de repasse e programas governamentais elaboracao de planos de trabalho alimentacao monitoramento e prestacao de informacoes em plataformas oficiais incluindo Transferegov SISMOB InvestSUS FPE RS CDTV CAUC e demais sistemas governamentais relacionados a captacao e a gestao de recursos publicos bem como a prestacao de contas dos instrumentos celebrados e suporte tecnico operacional ao CISVALE de forma remota pelo periodo de 12 doze meses.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO RIO PARDO - CISVALE32 | Processo 38 · Santa Cruz do Sul/RS · Dispensa · 05/08/2026
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)INSTITUTO DE PREVID E ASSIST DOS SERV MUN DE CAMPO BOM4 · Campo Bom/RS · Dispensa · 29/07/2026
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