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DispensaDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a contratacao do Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul SEBRAE RS para prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria planejamento e governanca do turismo visando o fortalecimento do Conselho Municipal de Turismo COMTUR a elaboracao do Plano Municipal de Turismo e a qualificacao de agentes publicos e privados do setor no Municipio de Quarai RS de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.

MUNICIPIO DE QUARAI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 17.811,00
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Dados da publicação

Compra20 | Processo 75Controle PNCP88123492000153-1-000142/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARAICNPJ do órgão88123492000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalQuaraí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 18:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de GENEROS ALIMENTICIOS para preparação de alimentos prontos a serem distribuídos a população carente através do Restaurante Municipal e também a Unidade de Acolhimento Raio de Luz, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.063 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de materiais de higiene, limpeza, copa/cozinha e descartável, destinados a suprir às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E BEM ESTAR ANIMAL E SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E EVENTOS, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.062 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de Medicamentos Básicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades de Saúde do Município, de acordo com as especificações dos medicamentos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.061 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de eletrodomésticos que serão destinados às Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Escolas Municipais de Educação Infantil, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.060 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de uma quadra poliesportiva descoberta, incluindo alambrado, módulo de apoio (sanitários acessíveis – PNE) e palco, a ser inplantada na área verde da Vila Centenário, situada entre as ruas Alegrete, Dr. Batuca e Máximo dos Santos, no município de Quaraí, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações do projeto executivo, com recursos oriundos do Ministério do Esporte - TransfereGov nº 984266/2025 – Operação nº 1105371-72.010 · Quaraí/RS · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de óleos lubrificantes e filtros automotivos para atendimento da frota de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Quaraí/RS, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.059 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de COLCHÕES DE SOLTEIRO E COBERTORES DE CASAL, conforme demanda, a serem utilizados por esta secretaria em caso de estado de calamidade ou situação de emergência causados por eventos climáticos, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.057 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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  8. Prestacao de servicos tecnicos especializados de engenharia para a regularizacao de cinco edificacoes pertencentes ao Municipio de Pinheiro Machado perante o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul CBMRS na obtencao dos respectivos Alvaras. Compreendendo a completa elaboracao dos Planos de Prevencao e Protecao Contra Incendio PPCI a emissao das respectivas Anotacoes de Responsabilidade Tecnica ART a elaboracao de todos os memoriais plantas formularios e demais documentos tecnicos exigidos pela legislacao vigente o protocolo dos processos administrativos junto ao CBMRS o acompanhamento integral de sua tramitacao a apresentacao de esclarecimentos complementacoes revisoes e correcoes eventualmente exigidas durante a analise tecnica bem como o acompanhamento das vistorias necessarias ate a obtencao dos respectivos Alvaras.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO362 | Processo 362 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a regularização de cinco edificações pertencentes ao Município de Pinheiro Machado perante o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) na obtenção dos respectivos Alvarás. Compreendendo a completa elaboração dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), a emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), a elaboração de todos os memoriais, plantas, formulários e demais documentos técnicos exigidos pela legislação vigente, o protocolo dos processos administrativos junto ao CBMRS, o acompanhamento integral de sua tramitação, a apresentação de esclarecimentos, complementações, revisões e correções eventualmente exigidas durante a análise técnica, bem como o acompanhamento das vistorias necessárias até a obtenção dos respectivos Alvarás.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO362 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “planos, agentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Quaraí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.