DispensaDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a contratacao do Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul SEBRAE RS para prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria planejamento e governanca do turismo visando o fortalecimento do Conselho Municipal de Turismo COMTUR a elaboracao do Plano Municipal de Turismo e a qualificacao de agentes publicos e privados do setor no Municipio de Quarai RS de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.

MUNICIPIO DE QUARAI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 17.811,00
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Dados da publicação

Compra20 | Processo 75Controle PNCP88123492000153-1-000142/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARAICNPJ do órgão88123492000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalQuaraí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 18:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras