DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição das Bandeiras oficiais do Brasil, do Uruguai, do Estado do Rio Grande do sul, do DAE, e do Município de Santana do Livramento e Kit Base em Madeira com 05, é indispensável considerando que as bandeiras são de uso institucional. Ficarão expostas na entrada da sede administrativa do Departamento de Água e Esgotos de Santana do Livramento/RS, conforme Termo de Referência, Anexo I a este Edital.
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP88124961000159-1-000180/2024Processo404/09/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTOCNPJ do órgão88124961000159Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOSLocalSANT'ANA DO LIVRAMENTO/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2024, 10:52Abertura12/11/2024, 10:52Encerramento18/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência, Anexo I ao Aviso de Contratação.