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DispensaDivulgada no PNCP

E objeto deste certame a contratacao mediante dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 II da Lei n 14.133 2021 de empresa especializada para prestacao de servicos de locacao de piscina coberta e aquecida destinada a realizacao de atividades de hidroginastica em grupo para atender os projetos sociais esportivos Movimento que atende pessoas com necessidades especiais e Projeto de Hidroginastica que atende criancas adolescentes e idosos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Inclusao SMELI.

MUNICIPIO DE URUGUAIANA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 30.150,00
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Dados da publicação

Compra26 | Processo 9485Controle PNCP88131164000107-1-000029/2026Processo26ÓrgãoMUNICIPIO DE URUGUAIANACNPJ do órgão88131164000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUruguaiana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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