InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de pessoa juridica para producao confeccao e fornecimento de seis fantasias femininas completas incluindo aderecos e calcados e oito faixas destinadas as rainhas e rei momo do Carnaval de Cacapava do Sul de 2026 nas categorias Rainha Adulta Juvenil Infantil e Terceira Idade Rei momo infantil e adulto com fundamentacao no art. 74 inciso II da Lei 14.133 de 2021.
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Dados da publicação
Compra3 | Processo 4Controle PNCP88142302000145-1-000007/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE CACAPAVA DO SULCNPJ do órgão88142302000145Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SULLocalCaçapava do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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