DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos, institucionais e promocionais destinados à Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Gravataí, visando atender às campanhas educativas, ações institucionais, eventos oficiais e atividades de conscientização promovidas ao longo do exercício de 2026, conforme especificações definidas no termo de referência.
GRAVATAI CAMARA MUNICIPAL · Camara Municipal de Vereadores
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CompraPRD 34Controle PNCP88145735000154-1-000041/2026Processo41/2026ÓrgãoGRAVATAI CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão88145735000154Unidade compradoraCamara Municipal de VereadoresLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 12:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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