DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de comunicação visual para fornecimento de materiais e execução dos serviços de atualização, adequação tipográfica e inclusão de nova placa comemorativa na "Galeria das Vereadoras Eleitas Professora e Vereadora Nilta Fialho Tafas", localizada nas dependências da Câmara Municipal de Gravataí/RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
GRAVATAI CAMARA MUNICIPAL · Camara Municipal de Vereadores
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CompraPRD 47Controle PNCP88145735000154-1-000059/2026Processo57/2026ÓrgãoGRAVATAI CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão88145735000154Unidade compradoraCamara Municipal de VereadoresLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 17:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de 70 (setenta) fardos de papel higiênico rolão, folha dupla, com 240 metros, e 60 (sessenta) pacotes de papel toalha interfolhado, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Gravataí/RS, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..PRD 44 · Gravataí/RS · Dispensa · 27/07/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lixamento, preparação, tratamento, calafetação e aplicação de verniz em superfícies de madeira existentes no Plenário da Câmara Municipal de Gravataí/RS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços, em área estimada de 150 m², conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.PRD 42 · Gravataí/RS · Dispensa · 22/07/2026
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Segmento e localização
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- Requisição de compras para inscrição das servidoras Rosemeri Dutra Sarmento Fracasso, Maria de Fátima Wagner Oliveira e Cláudia Alves da Silva Rocha, no curso Lei Federal 13.019/2014: Execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas (aspectos jurídicos e financeiros) e as obrigações impostas aos municípios pela recente instrução normativa n° 09/2025 do TCE/RS a partir de 01/07/2026.MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 84 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Contratação de empresa para execução de manutenção corretiva em duas paleteiras manuais pertencentes ao almoxarifado da secretaria municipal de saúde, incluindo fornecimento e substituição de peças, ajustes, lubrificação e demais serviços necessários para o pleno funcionamento dos equipamentos.MUNICIPIO DE GRAVATAIPRD 49 · Gravataí/RS · Dispensa · 24/07/2026
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