DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos institucionais personalizados destinados ao Seminário "Da ciência ao acesso: os caminhos da cannabis medicinal no Brasil", promovido pela Câmara Municipal de Gravataí, compreendendo a produção e entrega.
GRAVATAI CAMARA MUNICIPAL · Camara Municipal de Vereadores
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CompraPRD 40Controle PNCP88145735000154-1-000049/2026Processo49/2026ÓrgãoGRAVATAI CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão88145735000154Unidade compradoraCamara Municipal de VereadoresLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 18:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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