Item 1 · Repasse financeiro
R$ 100.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 100.000,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Celebração de Termo de Fomento com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gravataí, organização da sociedade civil, para execução de projeto voltado ao acolhimento qualificado, acompanhamento multidisciplinar, ações contínuas de apoio, fortalecimento de vínculos, prevenção, orientação e melhoria da qualidade de vida de mulheres em enfrentamento ao câncer no Município de Gravataí, mediante repasse de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos de emenda parlamentar estadual, conforme condições, metas, plano de aplicação dos recursos e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no Plano de Trabalho aprovado.
MUNICIPIO DE GRAVATAI · SMDH - Gabinete do Secretario
Dados da publicação
CompraPRI 68Controle PNCP87890992000158-1-000660/2026Processo284/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraSMDH - Gabinete do SecretarioLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos